14º Salário Para Aposentados Em 2021 será Aprovado?
O assuntos que estão movimentando a Internet neste mês de dezembro é a dúvida de cidadãos que desejam saber se o 14º salário para aposentados 2020 foi aprovado ou não. Daremos um panorama sobre o assunto até momento, segunda-feira 21/12/2020
Todos os anos segurados da Previdência Social, como aposentados e pensionistas, recebem o 13º salário no mês de dezembro, como forma de gratificação natalina.
2020 o ano marcado por crise financeira decorrente da pandemia de Corona vírus, a situação tem sido diferente para os beneficiários, pois não vão receber o tradicional 13º salário, na forma de abono natalino, neste mês de dezembro.
Motivo é porque o pagamento já foi antecipado em duas parcelas no primeiro semestre. Tendo sido mais uma ação de combate à pandemia por parte do governo.
Com isso, a dúvida que fica é se haverá um 14º salário para os aposentados neste ano. A ideia foi levantada no Congresso Nacional, considerando que a pandemia e as dificuldades financeiras persistem.
Afinal, 14º salário aposentados 2020 foi aprovado?
Resposta: Não, pois nem sequer foi votado.
Atualmente existe é o Projeto de Lei 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que trata justamente de uma parcela extra do abono natalino de segurados do INSS em 2020, em função do período de calamidade pública pelo qual o Brasil atravessa.
Explicação que procura justificar o projeto, o Senador propõe que o abono anual seja dobrado não só para aposentados, mas por qualquer cidadão que tenha necessidade de benefícios do INSS neste momento.
Projeto de Lei foi encaminhado ao Plenário do Senado no dia 06 de julho e não foi colocado em andamento pela Mesa Diretora da Casa.
Cinco meses depois ainda não há nenhum indício de que esta matéria vá ser colocada em votação ainda neste ano.
O que precisa acontecer para um PL ser aprovado e virar Lei?
Para se tornar Lei, um projeto necessita de aprovação nas duas casas do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado – para depois ser enviado à sanção presidencial.
No caso do PL que pede o 14º salário aos aposentados, é necessário que o texto seja votado e aprovado no Senado. E, em seguida, deve passar pelo mesmo processo na Câmara dos Deputados.
Se houver aprovação nas duas casas, o presidente Jair Bolsonaro poderá sancioná-lo como Lei ou vetá-lo, enviando novamente para o Congresso.
Em enquete, maioria esmagadora concorda com o 14º salário para aposentados
Em uma pesquisa feita pelo Instituto Data Senado, considerando entre os meses de outubro a novembro, 99% das pessoas votaram a favor do projeto que pede para dobrar o abono anual aos aposentados em 2020, cujo status atual na casa é “em tramitação”.
Ao todo, a enquete ouviu cerca de 32.820 brasileiros participantes. Sendo assim, apenas 1% votou contra (cerca de 329 pessoas).
O próprio Senador Paulo Paim aproveitou o resultado da enquete para se manifestar novamente a favor do Projeto de Lei de própria autoria, enviado para o Plenário em julho.
mesmo com a pesquisa sinalizando favoravelmente, e com a declaração do senador, que é apoiado por outros congressistas, ainda, repetimos, não existe nada de concreto quanto ao tema ser incluído em pauta de votação ainda em 2020.
